Tag assembleia nacional constituinte

Tag: assembleia nacional constituinte

Quais são os princípios da política Nacional da Educação Especial?

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Qual o órgão que cuida do patrimônio a nível nacional e a nível mundial?

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Farmacopeia Brasileira 6 edição Volume 2 pdf

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É uma prestação compulsória, pois não é uma faculdade do contribuinte pagar tributo.

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É elemento essencial da definição de tributo, como estabelecido no código tributário nacional

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O que foram os Acordos de Washington e como beneficiaram o Brasil?

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Quais eram as atribuições da Assembleia Nacional Constituinte?

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O que são alunos com necessidades especiais de acordo com o Plano Nacional de educação?

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Baixar Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada

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Qual documento foi promulgado pela Assembleia Constituinte em 1789?

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Qual a importância da Assembleia dos Estados Gerais para a eclosão da Revolução Francesa?

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Quando foi instituído o sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica?

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Explicar as seguintes espécies de lançamento: ofício e homologação.

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Qual a importância da biblioteca no ambiente escolar?

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Sobre o sistema nacional do meio ambiente (sisnama) é correto afirmar passei direto

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Porque o Rio São Francisco é conhecido como o rio da Integração Nacional?

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Quais os processos culturais que contribuíram a identidade social brasileira?

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Quais os dois grupos políticos que surgiram durante a Assembleia Nacional Constituinte?

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Porque até o século XIX não existe de fato uma nação brasileira e como se deu a construção da nação brasileira?

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Qual a diferença entre Ata de assembleia ordinária e extraordinária?

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Movimento de libertação nacional em Moçambique

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Quais são os objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador?

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Qual era a principal atribuição da Assembleia Nacional Constituinte?

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Quais os objetivos propostos para a política Nacional de ciência tecnologia e inovação?

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Qual é o objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação?

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O que contém na Base Nacional Comum Curricular para educação básica?

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Qual o próximo feriado do mês?

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Quais eram as principais mudanças propostas na Constituição francesa

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O que foi a Convenção Nacional e quais os seus principais objetivos?

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Quais as vantagens que a Política Nacional de saúde da pessoa com deficiência trouxe?

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Quais as funções dos membros do Poder Legislativo?

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Assinale a alternativa correta quanto a LGPD e ao mercado financeiro

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Quais são as metas do plano Nacional de educação 2014 a 2024?

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Como o território nacional dos Estados Unidos da América e cresceu ao longo do século 19?

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Quais são as limitações circunstanciais ao poder de emenda?

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Como fonte do Direito Tributário os decretos do Executivo Federal são?

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De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

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7 de setembro e feriado nacional

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Giga do bicho

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Quais foram as principais medidas tomadas pelos militares para conduzir esse processo

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Qual é o modo de transporte mais utilizado no país e que proporcionou a ocupação do interior do território nacional?

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Quais foram os dois principais grupos políticos que surgiram no governo constitucional?

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Qual a concentração industrial no Estado de São Paulo quanto representa no PIB nacional?

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Segundo estabelece o Código Tributário Nacional, o parcelamento é modo de

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Bichos atrasado na loteria dos sonhos

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Quais são os objetivos e princípios da política Nacional das relações de consumo?

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Puxada do kaledri

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Qual é o órgão responsável política nacional do Meio Ambiente no Brasil?

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Por que a Assembleia Nacional Constituinte foi dissolvida e a Constituição de 1823 invalidada?

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Porque a Assembleia Constituinte de 1823 foi dissolvida

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Em que ano foi sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

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A luta de libertação nacional em Moçambique PDF

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O que diz o Plano Nacional de Educação sobre a Educação das relações Étnico

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Qual a contribuição da energia eólica e da energia solar para a matriz energética nacional?

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O que foi o Plano de integração Nacional da Amazônia?

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Certificado da condição de microempreendedor individual

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Qual é o objetivo da Política Nacional de atenção integral à Saúde da criança?

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Qual o objetivo da Política Nacional de atenção Integral à Saúde do Homem lançada em 2009 pelo Ministério da saúde

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Quais são os 2 principais objetivos gerais da Política Nacional de atenção Integral à saúde da Mulher?

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Qual a diferença da vacina nacional e importada

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Qual a importância histórica artística e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara que tipo de vestígios são encontrados lá?

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Quais são os aspectos apresentados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

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Qual a finalidade da educação infantil na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996?

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Quais são as metas do Plano Nacional de educação referente ao eixo profissionais da educação?

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Qual é a articulação entre as assembleias e a gestão democrática na escola?

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Que caracteriza a obrigação principal é a obrigação acessória de exemplos de obrigações acessórias?

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Quais são as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição?

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Quem são os representantes do Poder Legislativo e qual a sua responsabilidade com a sociedade?

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Qual é a principal característica dos impostos segundo o Código Tributário Nacional?

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Pode o Presidente da República denunciar um tratado independentemente de autorização do Congresso Nacional Justifique utilizando os argumentos jurídicos apropriados?

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Qual foi o principal documento aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte francesa?

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Por que o projeto da constituição de 1823 ficou conhecido como Constituição da mandioca

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Identifique os principais fatores que favoreceram a formação do Estado moderno

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Qual foi a medida tomada por Dom Pedro Primeiro ao saber das intenções da Constituinte em restringir seu poder de atuação?

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